Data de Envio | Setor | Ato |
18/08/2015 09:31
| DP | |
20/07/2015 10:11
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 565/2015 - |
20/07/2015 10:11
| STP | Despacho Processual Diverso nº 133/2015 - |
24/04/2015 10:03
| GCG | |
17/04/2015 09:52
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1500/2015 - |
17/04/2015 09:52
| SMPjTC | Parecer nº 5001/2015 - Pelo encerramento Representação para apuração de irregularidades na estruturação do quadro de cargos de Poder Legislativo Municipal. Adoção de medidas saneadoras. Adequação aos ditames do texto constitucional. Pelo encerramento da Representação. |
08/04/2015 15:54
| DICAP | Parecer nº 4215/2015 - ENCERRAMENTO DO FEITO SEM APLICAÇAO DE SANÇÃO. SITUAÇÃO REGULARIZADA. SIM-AP ALIMENTADO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO |
12/03/2015 09:26
| DP | |
04/12/2014 11:46
| GCG | Despacho nº 412/2015 - |
11/11/2014 08:05
| DICAP | Parecer nº 18016/2014 - DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. NOVA COMUNICAÇÃO À ORIGEM. SIM-AP NÃO ALIMENTADO CORRETAMENTE. AO GCG PARA DELIBERAÇÃO. |
14/10/2014 09:00
| DP | |
10/09/2014 10:08
| GCG | Despacho nº 1485/2014 - |
02/09/2014 16:57
| DICAP | Parecer nº 12810/2014 - REPRESENTAÇÃO. NOVA COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA CORRETA ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
04/08/2014 09:51
| DP | |
31/07/2014 07:54
| GCG | Despacho nº 1232/2014 - |
23/07/2014 16:36
| DICAP | Parecer nº 9953/2014 - REPRESENTAÇÃO. FALHA NA ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. NOVA REMESSA À ORIGEM PARA CORREÇÃO. AO GABINETE DO CORREGEDOR GERAL PARA DELIBERAÇÃO |
10/06/2014 11:16
| DP | |
29/05/2014 11:37
| GCG | Despacho nº 909/2014 - |
19/05/2014 10:10
| DICAP | Parecer nº 7530/2014 - NOVA COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA ECLARECIMENTOS E CORRETA ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
16/05/2014 10:52
| GCG | Despacho nº 763/2014 - |
05/02/2014 13:31
| DP | Ofício de Contraditório nº 2226/2014 - |
23/01/2014 10:45
| GCG | Despacho nº 131/2014 - |
20/12/2013 11:19
| SMPjTC | Parecer nº 823/2014 - Pela adoção de providencias corretivas Representação sobre a impropriedade do quadro de servidores do legislativo. Notícia de providencias em curso, com a perspectiva de breve realização de concurso. Persistência de outras impropriedades formais e legais. Pela fixação do prazo de 120 dias |
25/11/2013 14:12
| DICAP | Parecer nº 23316/2013 - IMPROCEDENCIA DA REPRESENTAÇÃO. APLICAÇÃO DE PENA DE MULTA AO GESTOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO |
12/11/2013 16:49
| GCG | Certidão de Envio Publicação DETC nº 453/2013 - |
12/11/2013 16:49
| GCG | Despacho nº 1717/2013 - |
06/11/2013 15:23
| DICAP | Parecer nº 22522/2013 - COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS E MELHOR INSTRUÇÃO DOS AUTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
27/09/2013 11:17
| DP | Informação nº 20671/2013 - |
27/09/2013 11:17
| DP | Ofício de Contraditório nº 7909/2013 - |
27/09/2013 11:17
| DP | Ofício de Diligência nº 962/2013 - |
13/06/2012 09:21
| GCG | Certidão de Envio Publicação DETC nº 80/2013 - |
13/06/2012 09:21
| GCG | Despacho nº 1291/2013 - |
13/06/2012 08:55
| GCNB | |
20/03/2012 14:42
| SMPjTC | Parecer nº 3786/2012 - diligência Representação. Provimento irregular de cargos em comissão e efetivo. Realização de diligência. |
27/05/2011 09:13
| DIJUR | Informação nº 119/2012 - |
12/04/2011 07:16
| GCG | |
18/03/2011 10:17
| DIJUR | Parecer nº 1879/2011 - Representação. Cargos em comissão. Matéria de competência da Diretoria Jurídica. Inconformidade do SIM-AP com a defesa apresentada. Por nova oportunidade de manifestação para esclarecimentos. À deliberação do Exmo. Corregedor. |
17/01/2011 11:10
| GCG | Despacho nº 195/2011 - |
07/10/2010 16:26
| SITIO | |
30/07/2009 15:45
| GCG | Despacho nº 1443/2009 - |
30/07/2009 15:45
| GCG | Ofício com prazo nº 797/2009 - |
24/07/2009 14:42
| GP | Despacho Processual Diverso nº 1551/2009 - |
24/07/2009 10:43
| DP | |