Processo 338540/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 24/07/2009 10:44
Autuado em 24/07/2009 10:44
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3269/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 28/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2015 Acórdão   3269/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/07/2015 Acórdão   3269/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representado DIRCEU ANDERLE
Origem CAMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
07/04/2015 14:59 do Protocolo 296300/15
10/11/2014 13:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1019271/14
01/09/2014 16:18 do Protocolo 797640/14
23/07/2014 10:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 674564/14
12/03/2014 09:11 AR do ofício OCN - 2226/14 - DP
11/03/2014 11:46 do Protocolo 197359/14
20/11/2013 15:40 do Protocolo 826646/13
06/11/2013 14:18 do Protocolo 791605/13
06/11/2013 14:12 do Protocolo 791583/13
30/10/2013 12:37 AR do ofício OCN - 7909/13 - DP
23/10/2013 09:56 AR do oficio ODL - 962/13 - DP
14/10/2013 15:32 Petição de outra natureza
09/11/2009 15:28 Juntada do Protocolo nº 505497/09, referente a manifestação de defesa po parte da Câmara Municipal de Pato Bragado.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2226/ 2014   
DP  16/10/2013 Ofício de Contraditório   7909/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2015 1170 Acórdão nº 3269/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 16/07/2015
16/03/2015 1080 Despacho nº 412/2015
16/10/2014 987 Despacho nº 1485/2014
06/08/2014 937 Despacho nº 1232/2014
12/06/2014 900 Despacho nº 909/2014
21/05/2014 884 Despacho nº 763/2014
07/02/2014 818 Despacho nº 131/2014
26/11/2013 775 Despacho nº 1717/2013
01/10/2013 737 Despacho nº 1291/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2015 09:31 DP  
20/07/2015 10:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 565/2015 -
20/07/2015 10:11 STP Despacho Processual Diverso nº 133/2015 -
24/04/2015 10:03 GCG  
17/04/2015 09:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1500/2015 -
17/04/2015 09:52 SMPjTC Parecer nº 5001/2015 - Pelo encerramento Representação para apuração de irregularidades na estruturação do quadro de cargos de Poder Legislativo Municipal. Adoção de medidas saneadoras. Adequação aos ditames do texto constitucional. Pelo encerramento da Representação.
08/04/2015 15:54 DICAP Parecer nº 4215/2015 - ENCERRAMENTO DO FEITO SEM APLICAÇAO DE SANÇÃO. SITUAÇÃO REGULARIZADA. SIM-AP ALIMENTADO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
12/03/2015 09:26 DP  
04/12/2014 11:46 GCG Despacho nº 412/2015 -
11/11/2014 08:05 DICAP Parecer nº 18016/2014 - DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. NOVA COMUNICAÇÃO À ORIGEM. SIM-AP NÃO ALIMENTADO CORRETAMENTE. AO GCG PARA DELIBERAÇÃO.
14/10/2014 09:00 DP  
10/09/2014 10:08 GCG Despacho nº 1485/2014 -
02/09/2014 16:57 DICAP Parecer nº 12810/2014 - REPRESENTAÇÃO. NOVA COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA CORRETA ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
04/08/2014 09:51 DP  
31/07/2014 07:54 GCG Despacho nº 1232/2014 -
23/07/2014 16:36 DICAP Parecer nº 9953/2014 - REPRESENTAÇÃO. FALHA NA ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. NOVA REMESSA À ORIGEM PARA CORREÇÃO. AO GABINETE DO CORREGEDOR GERAL PARA DELIBERAÇÃO
10/06/2014 11:16 DP  
29/05/2014 11:37 GCG Despacho nº 909/2014 -
19/05/2014 10:10 DICAP Parecer nº 7530/2014 - NOVA COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA ECLARECIMENTOS E CORRETA ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/05/2014 10:52 GCG Despacho nº 763/2014 -
05/02/2014 13:31 DP Ofício de Contraditório nº 2226/2014 -
23/01/2014 10:45 GCG Despacho nº 131/2014 -
20/12/2013 11:19 SMPjTC Parecer nº 823/2014 - Pela adoção de providencias corretivas Representação sobre a impropriedade do quadro de servidores do legislativo. Notícia de providencias em curso, com a perspectiva de breve realização de concurso. Persistência de outras impropriedades formais e legais. Pela fixação do prazo de 120 dias
25/11/2013 14:12 DICAP Parecer nº 23316/2013 - IMPROCEDENCIA DA REPRESENTAÇÃO. APLICAÇÃO DE PENA DE MULTA AO GESTOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
12/11/2013 16:49 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 453/2013 -
12/11/2013 16:49 GCG Despacho nº 1717/2013 -
06/11/2013 15:23 DICAP Parecer nº 22522/2013 - COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS E MELHOR INSTRUÇÃO DOS AUTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
27/09/2013 11:17 DP Informação nº 20671/2013 -
27/09/2013 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 7909/2013 -
27/09/2013 11:17 DP Ofício de Diligência nº 962/2013 -
13/06/2012 09:21 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 80/2013 -
13/06/2012 09:21 GCG Despacho nº 1291/2013 -
13/06/2012 08:55 GCNB  
20/03/2012 14:42 SMPjTC Parecer nº 3786/2012 - diligência Representação. Provimento irregular de cargos em comissão e efetivo. Realização de diligência.
27/05/2011 09:13 DIJUR Informação nº 119/2012 -
12/04/2011 07:16 GCG  
18/03/2011 10:17 DIJUR Parecer nº 1879/2011 - Representação. Cargos em comissão. Matéria de competência da Diretoria Jurídica. Inconformidade do SIM-AP com a defesa apresentada. Por nova oportunidade de manifestação para esclarecimentos. À deliberação do Exmo. Corregedor.
17/01/2011 11:10 GCG Despacho nº 195/2011 -
07/10/2010 16:26 SITIO  
30/07/2009 15:45 GCG Despacho nº 1443/2009 -
30/07/2009 15:45 GCG Ofício com prazo nº 797/2009 -
24/07/2009 14:42 GP Despacho Processual Diverso nº 1551/2009 -
24/07/2009 10:43 DP  

Voltar a Consulta